Edição 3.935 | Ano 6 26 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.934 | Ano 6 24 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.933 | Ano 6 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.932 | Ano 6 23 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DECRETO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.931 | Ano 6 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 3.930 | Ano 6 22 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Dispensa

• DISPENSA Nº 020/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 145/2025
• CONTRATO Nº 142/2025
• CONTRATO Nº 141/2025

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI
• LEI

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Edição 3.929 | Ano 6 19 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.928 | Ano 6 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.927 | Ano 6 18 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE ADITIVO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Edição 3.926 | Ano 6 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO 525 CALENDÁRIO ESCOLAR

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90027PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90027/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90027/2025

Edição 3.925 | Ano 6 16 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90005DE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90005DE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90005DE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-90005DE/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS DIPENSA ELETRONICA Nº 90005 2025

Edição 3.924 | Ano 6 15 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 020/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 145/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.923 | Ano 6 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.922 | Ano 6 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO 018
• RESOLUÇÃO 019 E REGIMENTO INTERNO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO OUTUBRO 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Edição 3.921 | Ano 6 09 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.920 | Ano 6 05 de dezembro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO - PE 90028-2025

Edição 3.919 | Ano 6 05 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 140/2025

Ata

• ATA DA 4ª SESSÃO PÚBLICA

Edição 3.918 | Ano 6 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 528 E 529, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023

Contrato

• CONTRATO Nº 144/2025
• CONTRATO Nº 143/2025

Edição 3.917 | Ano 6 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 527, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 019/2025
• ATA DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025

Edição 3.916 | Ano 6 02 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 138/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 - 90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-90024-PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 90024-2025

Decreto

• DECRETO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PE 90026-2025

Edição 3.915 | Ano 6 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Lei

• LEI

Lei Orçamentária Anual

• LEI LOA 2026