Edição 4.474 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC
• DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 VALDEMAR JOSÉ DA SILVA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 ANTÔNIO MARCOS MOREIRA COELHO

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

Edital

• PROCESSO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Resolução

• APROVAÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS CMAS
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.470 | Ano 12 28 de dezembro de 2024

Lei

• REVOGA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS

Portaria

• CONCEDE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR MANDATO ELETIVO DE VEREADOR

Resolução

• RESOLUÇÃO 003/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SALAS SATI)
• RESOLUÇÃO 004/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DOCÊNCIA COMPARTILHADA)
• RESOLUÇÃO 005/2024 RESOLUÇÃO 005/2024 CME PLATAFORMA DIGITAL (PLATAFORMA DIGITAL)
• RESOLUÇÃO 006/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO DE ROBÓTICA)

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Edição 4.465 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.466 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.467 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO DE RESULTADO FINAL PE 038/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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