Edição 4.478 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO DOS ORDENADORES DE DESPESAS
• NOMEIA PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA

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Edição 4.479 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DIRETOR-PRESIDENTE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE

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Edição 4.480 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025
• QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2025
• DELEGA PODEERES SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE

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Edição 4.481 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• RENOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Decreto Financeiro

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

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Edição 4.475 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 380/2024
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM 020/2017)
• REGIMENTO INTERNO SERVIÇO PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE

Lei

• ACRESCENTA DISPOSITIVO LCM Nº 078-2024 CÓDIGO POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 DEBORAH KATARINE SANTANA DE MEDEIROS
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 DÉBORA SILVA LOPES

Resolução

• RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFCADA
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFCADA

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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