Edição 4.476 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Decreto

• CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2025
• EXONERAÇÃO GERAL GESTÃO 2021-2024 CARGOS COMISSIONADOS LCM020/2017

Lei

• REFORMA ADMINISTRATIVA 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025

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Edição 4.477 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 07-2024 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2023

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Edição 4.471 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 386/24 - AFASTAMENTO TEMPORÁRIO VANDERGLEDSON BARBOSA DA SILVA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 MARY NADJA SANTOS TORRES CARDOZO

Notícia

• MEMORIAL DESCRITIVO LOTEAMENTO CAMINHOS DAS PALMEIRAS JUAZEIRO/BA

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (POSTO DE GASOLINA CAMPUS LTDA.)
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (POSTO DE GASOLINA 3 IRMÃOS LTDA.)
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (GEMZGRAN COMÉRCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.)

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 627/2024

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Edição 4.472 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS 3º TA CT 113-2021

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Edição 4.473 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TA CT 690-2022

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