Edição 506 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 135 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 171 - REPUBLICAÇÃO

Lei

• LEIS

Edição 507 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 508 | Ano 2 29 de maio de 2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-10 E ESTRATÉGIAS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL

Edição 503 | Ano 2 28 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

Edição 504 | Ano 2 28 de maio de 2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC