Edição 3.707 | Ano 7 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.708 | Ano 7 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.709 | Ano 7 05 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 360, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - KAROL ALVES FREIRE

Decreto

• DECRETO Nº 414, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - REGINALDO DE JESUS

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Edição 3.703 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.704 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 412, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, SUBSTITUINDO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
• DECRETO Nº 413, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA BAHIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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