Edição 440 | Ano 2 02 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

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Edição 437 | Ano 2 01 de abril de 2020

Registro de Preços

• PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0023/2014
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0015/2014
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0050/2014
• LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS 002/2020, 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020
• CERTIDÕES DE REGULARIDADE 001/2020 E 002/2020

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Edição 438 | Ano 2 01 de abril de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Decreto

• EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 134 DE 31 DE MARÇO DE 2020

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Edição 435 | Ano 2 31 de março de 2020

Edital

• EDITAL

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 036/2020
• EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO COMBUSTIVEL

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Edição 436 | Ano 2 31 de março de 2020

Decreto

• DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

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