Edição 570 | Ano 2 23 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELISANGELA LOPES BRAGA

Decreto

• DECRETOS

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Edição 568 | Ano 2 22 de julho de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL
• RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS
• CANCELAMENTOS DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO

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Edição 567 | Ano 2 21 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 035/2020

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Edição 565 | Ano 2 20 de julho de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

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Edição 566 | Ano 2 20 de julho de 2020

Edital

• EDITAL Nº. 010/2020

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