Edição 642 | Ano 2 28 de setembro de 2020

Portaria

• NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS
• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Edição 639 | Ano 2 25 de setembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2020

Edição 640 | Ano 2 25 de setembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 637 | Ano 2 24 de setembro de 2020

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 638 | Ano 2 24 de setembro de 2020

Portaria

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