Edição 3.831 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CECILIA SAMPAIO DE SOUZA

Outros

• PLANO DE TRABALHO TF Nº 012-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 013-2025 - ASCARE
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 014-2025 - ACIDES

Edição 3.828 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEIA GAMA DA SILVA
• PORTARIA Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENEDITA ALVES

Lei

• LEI Nº 2.107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.829 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.826 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - THASSIA LUANA SILVA LIMA
• PORTARIA Nº 589, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA SILVA DOS SANTOS

Edição 3.827 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 590, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EUNICE BORGES BASTOS
• PORTARIA Nº 591, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO