Edição 1.160 | Ano 3 29 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 033-2021 SMTT X ACACIO VALERIO MASCARENHAS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 034-2021 SMTT X J O S SAMPAIO JUNIOR & CIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 012-2021 SMTT X PLANETIS LTDA

Portaria

• PORTARIA DE Nº 378

Convite

• CONVITE

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Edição 1.161 | Ano 3 29 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0451
• DECRETO DE Nº 0452 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO DE Nº 0355

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0379
• PORTARIA DE Nº 0380
• PORTARIA DE Nº 0381
• PORTARIA DE Nº 0382

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Edição 1.162 | Ano 3 29 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO DE Nº 0453
• DECRETO DE Nº 0454

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Edição 1.158 | Ano 3 28 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

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Edição 1.156 | Ano 3 26 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 450

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

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