Edição 2.066 | Ano 5 09 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.° 087 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CHRISTIANE PINTO MOTA COUTINHO PIRES

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Edição 2.067 | Ano 5 09 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 71.2023 - EXONERAÇÃO - BERNADETE OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 72.2023 - NOMEAÇÃO - BERNADETE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Edição 2.063 | Ano 5 08 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO HOMOLOGACAO

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Edição 2.064 | Ano 5 08 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 086 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) LUCIANA DE JESUS SANTANA

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Edição 2.060 | Ano 5 07 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMUTA - JACOBINA E VÁRZEA NOVA

Decreto

• DECRETO Nº. 70.2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 072 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Lei

• LEI N. º 1951 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
• LEI N. º 1952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AMBIENTAIS E GUIAS DE ITAITÚ

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