Edição 1.843 | Ano 4 13 de outubro de 2022

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

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Edição 1.844 | Ano 4 13 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0424
• PORTARIA Nº 0425

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO INTERNO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES.

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

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Edição 1.838 | Ano 4 11 de outubro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.839 | Ano 4 11 de outubro de 2022

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

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Edição 1.840 | Ano 4 11 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 0226
• DECRETO Nº 0227
• DECRETO Nº 0228
• DECRETO Nº 0229
• DECRETO Nº 0230
• DECRETO Nº 0231
• DECRETO Nº 0232
• DECRETO Nº 0233

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