Edição 1.961 | Ano 4 29 de dezembro de 2022

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 065/2022 -MATERIAL ELETRONICO

Edição 1.962 | Ano 4 29 de dezembro de 2022

Resultado de Processo

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

Decreto

• DECRETO Nº. 0297 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº. 0298 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº. 0299 -DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA EMPRESAS NO INÍCIO DAS ATIVIDADES
• DECRETO Nº. 300 -ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL 2023 PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS
• DECRETO Nº. 301 -DÁ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 52, § 2º DA LEI 793 DE 2006 PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO
• DECRETO Nº. 302 -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA RELATIVA À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

Edição 1.955 | Ano 4 28 de dezembro de 2022

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 064/2022 -FORMULA ALIMENTAR

Edição 1.956 | Ano 4 28 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.957 | Ano 4 28 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ELETIVO INTERNO PARA DIRIGENTES ESCOLARES

Decreto

• DECRETO Nº. 0296 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ATACADOS NO MERCADO PRODUTOR