Edição 2.107 | Ano 5 08 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 001.2023- SEC. SAÚDE

Portaria

• PORTARIA N. º 112 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
• PORTARIA N. º 113 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIENAI DIAS ALVES GONÇALVES
• PORTARIA N. º 114 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEISA ARAUJO SALES
• PORTARIA N. º 115 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIZ MOREIRA DIAS
• PORTARIA N. º 116 - CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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Edição 2.108 | Ano 5 08 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

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Edição 2.109 | Ano 5 08 de março de 2023

Lei

• LEI N. º 1953 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 1.914, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA

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Edição 2.103 | Ano 5 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 84 - EXONERAÇÃO - MARISTELA PEREIRA ARAUJO
• DECRETO Nº. 85 - NOMEAÇÃO -HENRIQUE PEREIRA DE BRITO

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Edição 2.104 | Ano 5 07 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA N.º 111 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JORGE SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 112 - LICENÇA MATERNIDADE - RIZANIA VILARONGA SOUZA

Decreto

• DECRETO Nº. 86 - EXONERAÇÃO - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 87 - EXONERAÇÃO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
• DECRETO Nº. 88 - NOMEAÇÃO -JAILSON DIAS DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 89 - NOMEAÇÃO -ED CARLOS SOUSA DA SILVA

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