Edição 2.168 | Ano 5 05 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 113.2023 -EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GURADA MUNICIPAL
• DECRETO Nº. 114.2023 -NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GURADA CIVIL MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA N. º 154 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - A&L DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - J B CARNEIRO DA SILVA
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -SIMÔNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO EIRELI

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N 19 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2021
• RESOLUÇÃO CMDCA 007.2023 - EDITAL 001.2023 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMTT

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Visualizar Diário

Edição 2.164 | Ano 5 04 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COFINACIAMENTO HEMODIALISE

Decreto

• DECRETO Nº. 110.2023 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• DECRETO Nº. 111.2023 - EXONERAÇÃO - KLEBER PINHEIRO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 112.2023- NOMEAÇÃO - ISABELA COSTA DE SANTANA

Visualizar Diário

Edição 2.165 | Ano 5 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Visualizar Diário

Edição 2.166 | Ano 5 04 de abril de 2023

Lei

• LEI N. º 1956 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11º DA LEI N° 788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006

Visualizar Diário

Edição 2.160 | Ano 5 03 de abril de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO

Visualizar Diário