Edição 2.487 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 313.2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/23 -COMTUR

Edição 2.488 | Ano 5 15 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.483 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.484 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 401 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Lei

• LEI N. º 1976 - 2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E MEDIDAS DE APOIO ÀS MÃES
• LEI N. º 1977 - 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL
• LEI N. º 1978 - 2023 - INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
• LEI N. º 1979 - 2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, O MÊS MAIO FURTA-COR
• LEI N. º 1980 - 2023 - INCLUI A PEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
• LEI N. º 1981 - 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FOGOS DE ARTIFICIO

Edição 2.485 | Ano 5 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES