Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.568 | Ano 5 07 de novembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.569 | Ano 5 07 de novembro de 2023
- LEI N.º 1989-2023 DENOMINA LOTEAMENTO MARTINS, ÀS ÁREAS PÚBLICAS PROXIMAS AO POSTO DE COMBUSTIVEL FREITAS NO DISTRITO DO JUNCO.
- LEI Nº 1990 -2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOS SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RECICLÁVEIS.
- LEI Nº 1991 -2023 - INSTITUI O SELO LILÁS, CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E DE ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DE TRABALHO
- LEI Nº 1992 - 2023 - DENOMINA DE AURINO VIEIRA AMARAL A NOVA PRAÇA DA AVENIDA REINALDO JACOBINA VIEIRA.
- LEI Nº 1993- 2023 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ESTRELA DALVA
- LEI N.º 1994-2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO.
- LEI N.º 1995 - 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N.º 1996-2023 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.714-2020 QUE DENOMINA DE RUA ROBERT KALLEY, A RUA CONHECIDA COMO RUA 20, QUADRA K, LOT. MANOEL FÉLIX DA ROCHA
- LEI N° 1997 - 2023 - DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS
- PORTARIA Nº. 447 - ADVERTÊNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDOR (A) ESTATUTÁRIO
- PORTARIA N. º 448 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLENE JESUS DOS SANTOS
- PORTARIA N. º 449 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEISA ARAUJO SALES