Edição 2.797 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.791 | Ano 6 15 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº. 067.2024 - NOMEAÇÃO - ERIC DARLAN MIRANDA SANTANA MACEDO
• DECRETO Nº. 068.2024 - EXONERAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 069.2024 - NOMEAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 070.2024 - EXONERAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS
• DECRETO Nº. 071.2024 - EXONERAÇÃO - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO Nº. 072.2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS
• DECRETO Nº. 073.2024 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS

Portaria

• PORTARIA Nº. 055 - PRORROGA PRAZO DE INCRIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Errata

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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Edição 2.787 | Ano 6 14 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL 004.2024

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Edição 2.788 | Ano 6 14 de março de 2024

Extrato

• REVOGAÇÃO DISPENSA 003/2024
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº. 065 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 1.966 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Lei

• LEI N.º 2034-2024 - ALTERA AS LEIS 1.394-2017 E 1.914-2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

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Edição 2.789 | Ano 6 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 066 .2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR

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