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Resultados da Pesquisa
Edição 3.277 | Ano 6 12 de dezembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 3.278 | Ano 6 12 de dezembro de 2024
- DECRETO Nº 384 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE LEI PAULO GUSTAVO
- DECRETO Nº 385 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO 2024
Edição 3.274 | Ano 6 11 de dezembro de 2024
- PORTARIA N° 623 - ELIETE SILVA DOS SANTOS
- PORTARIA N° 624 - ADRIANA SOUZA MELO
- PORTARIA N° 625 - JOANA MARTA SOARES
- PORTARIA N° 626 - VANIA SUMAIA
- LEI Nº 2075 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO SUPERMERCADISTA FORNECEREM GRATUITAMENTE SACOLAS PLÁSTICAS
- LEI Nº 2076 - 2024 DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2077 - 2024 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.078-2024 -AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.333 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DETERMINA A VIGÊNCIA DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO