Edição 3.050 | Ano 6 23 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO N°. 216.2024 - EXONERA - AMILTON SILVA DE JESUS
• DECRETO Nº. 217.2024 - NOMEAÇÃO - AMILTON SILVA DE JESUS
• EXONERAÇÃO ERIC DARLAN MIRANDA SANTANA MACEDO

Edição 3.047 | Ano 6 22 de julho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO OURO
• LICENÇA AMBIENTAL - LOT
• LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA CANABRAVA -
• LICENÇA AMBIENTAL - CERÂMICA CANABRAVA EXTRAÇÃO

Lei

• LEI Nº 2.060 DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTITUI A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIAS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚD

Edição 3.045 | Ano 6 19 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.046 | Ano 6 19 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA WESLEY DA SILVA SANTOS

Decreto

• NOMEAÇÃO LUANNE SOUSA SANTOS

Edição 3.042 | Ano 6 18 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES