Edição 3.361 | Ano 7 08 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO PROPOSTAS_PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA016/2025

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL006-2025

Contrato

• EXTRATO CONTRATO 015-2025

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Edição 3.359 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.360 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDMILSON PEREIRA MELO
• PORTARIA Nº 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNA TEREZA FARIAS
• PORTARIA Nº 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNO DA SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 028 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 029 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS
• PORTARIA Nº 030 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MANOEL MESSIAS RIBEIRO DA SILVA
• PORTARIA Nº 031 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA ALZETE SANTANA
• PORTARIA Nº 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA GORETE SANTOS ROSA
• PORTARIA Nº 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE PEDRO DIAS ALENCAR DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 034 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ROSENALVO DIAS MARQUES
• PORTARIA Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE SERGIO MURILO DE CARVALHO BRITO
• PORTARIA Nº 036 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FÉRIAS FEVEREIRO 2025

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Edição 3.357 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Outros

• TORNAR SEM FEITO

Contrato

• EXTRATO CONTRATO 014-2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL005-2025

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Edição 3.358 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001-2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO GOZO DE FÉRIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA N° 635 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E FIXA NOVA LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER
• PORTARIA Nº 021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JACOBINA
• PORTARIA Nº 022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILSON COSTA DE SANTANA
• PORTARIA Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 199 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARILÚCIA FERREIRA DA CRUZ REIS SILVA - SECRETÁRIA ESCOLAR
• DECRETO Nº 200 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DE ALMEIDA DE MIRANDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
• DECRETO Nº 201 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• DECRETO Nº 202 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR GABRIEL OLIVEIRA MACARONI - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 203 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEONICE OLIVEIRA MESQUITA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• DECRETO Nº 204 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEXIA LORHAINE FERREIRA ARAUJO - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 205 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEONARDO ALVES DE MELO - ASSESSOR DISTRITAL – CAFELÂNDIA
• DECRETO Nº 206 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DA COSTA MACÊDO - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CARINE DA CONCEIÇÃO VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 208 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SIVALDO BISPO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO E ALERTA
• DECRETO Nº 210 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR ZION DOS SANTOS BAVOSA - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 211 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANO LIMA DA MOTA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 212 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DIANA DE SOUZA LIMA - ASSESSORA TÉCNICA I
• DECRETO Nº 213 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 214 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DISTRITAL – LAGES DO BATATA
• DECRETO Nº 215 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GISELE SOUZA BAHIA - ASSESSORA DISTRITAL – GENIPAPO E ADJACÊNCIAS
• DECRETO Nº 216 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS - ASSESSOR DISTRITAL – CAATINGA DO MOURA
• DECRETO Nº 217 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS - ASSESSORA DISTRITAL – PAU FERRO E ADJACÊNCIAS
• DECRETO Nº 218 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EDNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DISTRITAL – CACHOEIRA GRANDE
• DECRETO Nº 219 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JHONATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 220 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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