Edição 3.420 | Ano 7 17 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 2.086-2025 - “O PPI É UM PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO PARA OS CONTRIBUINTES QUE DESEJEM REGULARIZAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR

Portaria

• PORTARIA Nº 064 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - SOCIEDADE CIVIL
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Decreto

• DECRETO Nº 277 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.421 | Ano 7 17 de março de 2025

Distrato

• DISTRATO

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Edição 3.422 | Ano 7 17 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09-2025 - ALTERA PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO

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Edição 3.423 | Ano 7 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 278 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, O SR. CAIO VICTOR OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005-2025 - ABRIGO DOS VELHOS R. ESTADUAL

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E REGULAMENTA AS NORMAS DO MESMO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Edição 3.424 | Ano 7 17 de março de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

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