Edição 3.377 | Ano 7 18 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 3.375 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.085-2025 - ALTERA AS LEIS 1.394/2017 - 1.914/2022 E 2.034/2024 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

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Edição 3.376 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Distrato

• DISTRATO

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Edição 3.372 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 221- CRÉDITO SUPERÁVIT
• DECRETO Nº 239 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
• DECRETO Nº 240 - ALTERAÇÃO QDD SMT
• DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV
• DECRETO Nº 242 - ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPERÁVIT

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 ESTADUAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 FEDERAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2025 - CRAS QUILOMBOLA
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EQUIPES TÉCNICAS
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06-2025 - BE -MULHER

Ata

• ATA CMAS Nº 249 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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Edição 3.373 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - Nº 302-2024
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 2373-2024

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