Edição 3.475 | Ano 7 08 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 099 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - REJANE SILVA RIBEIRO NASCIMENTO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 306-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata

• REPUBLICAÇÃO - ATA DE COMPOSIÇÃO DO CMDS

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Edição 3.468 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

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Edição 3.469 | Ano 7 07 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA
• ATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 005/2025 – SRP

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Edição 3.470 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DECISÃO

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Edição 3.471 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 306 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 307 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JACOBINA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 308 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - IVANEIDE SANTANA DOS SANTOS

Ata

• ATA DE FORMAÇÃO FINAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS

Portaria

• PORTARIA Nº 095 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEORGITON NASCIMENTO DA SILVA
• PORTARIA Nº 096 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 097 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
• PORTARIA Nº 098 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN NUNES DO NASCIMENTO

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