Objeto:
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativo, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de
junho de 2013, como Organização Social no município de Jacobina, para prestação de serviços
de gestão, operacionalização, e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e
quatro) horas/dia, 07 (sete) dias por semana, nas seguintes unidades: (1) Hospital Regional
Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS;
(3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade
de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito
de Caatinga do Moura; todos localizados no Município de Jacobina-BA. Conforme
especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento, monitoramento, execução de
atividades, serviços e demais obrigações e condições contidas no edital e seus anexos