Edição 3.488 | Ano 12 29 de julho de 2026

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 071/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

Edição 3.487 | Ano 12 28 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N° 29/2026

Edição 3.486 | Ano 12 27 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 1055/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.485 | Ano 12 23 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.484 | Ano 12 22 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026

Edição 3.483 | Ano 12 22 de julho de 2026

Ata

• ATA DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 012/2026

Edição 3.482 | Ano 12 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.481 | Ano 12 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.480 | Ano 12 17 de julho de 2026

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.479 | Ano 12 16 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2026

Edição 3.478 | Ano 12 16 de julho de 2026

Aviso

• PREGÃO PRESENCIAL 006/2026
• PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026

Edição 3.477 | Ano 12 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.476 | Ano 12 15 de julho de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08_2026
• PROCESSO RESPONSABILIZADOR ADMINISTRATIVO Nº 05_2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 3.475 | Ano 12 14 de julho de 2026

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 071/2026

Edição 3.474 | Ano 12 13 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.473 | Ano 12 10 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.472 | Ano 12 09 de julho de 2026

Aviso

• DECISÃO ADMINSTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.471 | Ano 12 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.470 | Ano 12 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ofício

• OFÍCIO BANCO DO BRASIL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05

Edição 3.469 | Ano 12 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.468 | Ano 12 07 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

Edição 3.467 | Ano 12 06 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2026

Edição 3.466 | Ano 12 03 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CE 007/2026
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 010/2026

Edição 3.465 | Ano 12 01 de julho de 2026

Aviso

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RECURSO PP 10/2026

Edição 3.464 | Ano 12 01 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.463 | Ano 12 01 de julho de 2026

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 007/2026
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 008/2026
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 009/2026

Lei

• LEI Nº 1052/2026
• LEI Nº 1053/2026
• LEI Nº 1054/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2026