Edição 3.309 | Ano 12 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 010/2026

Edição 3.308 | Ano 12 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.307 | Ano 12 25 de fevereiro de 2026

Outros

• PROCESSO RESPONSABILIZADOR ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

Aviso

• RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 002/2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2026

Edição 3.306 | Ano 12 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.305 | Ano 12 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026

Edição 3.304 | Ano 12 23 de fevereiro de 2026

Ofício

• OFÍCIO Nº 028/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.303 | Ano 12 23 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.302 | Ano 12 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 007/2026
• DECRETO Nº 08

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - LRF
• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO DA LDO 2027

Edição 3.301 | Ano 12 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.300 | Ano 12 19 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Ofício

• OFÍCIO Nº 026/2026

Edição 3.299 | Ano 12 12 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1047/2026

Decreto

• DECRETO Nº 06/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.298 | Ano 12 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.297 | Ano 12 11 de fevereiro de 2026

Outros

• PROCESSO RESPONSABILIZADOR ADMINISTRATIVO Nº 02_2025

Edição 3.296 | Ano 12 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026
• DECISÃO ADMINSTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL 002/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

Ofício

• OFÍCIO Nº 023-2026 - CONVOCA SUPLENTE

Edição 3.295 | Ano 12 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.294 | Ano 12 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026

Edição 3.293 | Ano 12 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.292 | Ano 12 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.291 | Ano 12 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026

Edição 3.290 | Ano 12 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Portaria

• ERRATA DE PORTARIA Nº 103/2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.289 | Ano 12 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.288 | Ano 12 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 - CONSOLIDADO

Edição 3.287 | Ano 12 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEGRI Nº 003/2026

Ofício

• OFÍCIO 019/2026 - CONVOCA SUPLENTE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.286 | Ano 12 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003/2026
• DECRETO Nº 004/2026

Aviso

• LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026

Edição 3.285 | Ano 12 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2026
• PORTARIA Nº 007/2026

Edição 3.284 | Ano 12 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 002/2026

Edição 3.283 | Ano 12 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO - ATO DE REVOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.282 | Ano 12 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.281 | Ano 12 03 de fevereiro de 2026

Ofício

• OFÍCIO 018/2026 - CONVOCA SUPLENTE

Edição 3.280 | Ano 12 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Edição 3.279 | Ano 12 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA PMI Nº 005/2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Edição 3.278 | Ano 12 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO