Edição 3.234 | Ano 11 31 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2025 CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.233 | Ano 11 30 de dezembro de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.232 | Ano 11 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.231 | Ano 11 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.230 | Ano 11 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.229 | Ano 11 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.228 | Ano 11 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• OFÍCIO 162-2025 MOVIMENTAÇÃO C/C BANCO BRADESCO

Edição 3.227 | Ano 11 29 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1044/2025
• LEI MUNICIPAL Nº 1045/2025
• LEI MUNICIPAL Nº 1046/2025

Aviso

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
• LICITAÇÃO

Edição 3.226 | Ano 11 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 3.225 | Ano 11 23 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE MATRÍCULA 2026

Edição 3.224 | Ano 11 23 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Edição 3.223 | Ano 11 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.222 | Ano 11 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.221 | Ano 11 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.220 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.219 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Aviso

• COMUNICADO OFICIAL Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.218 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.217 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.216 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.215 | Ano 11 22 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Edição 3.214 | Ano 11 18 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.213 | Ano 11 18 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Edição 3.212 | Ano 11 18 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.211 | Ano 11 18 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.210 | Ano 11 17 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.209 | Ano 11 15 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.208 | Ano 11 15 de dezembro de 2025

Aviso

• ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.207 | Ano 11 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.206 | Ano 11 15 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO

Edição 3.205 | Ano 11 12 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.204 | Ano 11 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.203 | Ano 11 11 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 3.202 | Ano 11 11 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.201 | Ano 11 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.200 | Ano 11 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.199 | Ano 11 10 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Edição 3.198 | Ano 11 08 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 3.197 | Ano 11 05 de dezembro de 2025

Portaria

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

Edição 3.196 | Ano 11 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 99/2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025

Decreto

• DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

Edição 3.195 | Ano 11 05 de dezembro de 2025

Aviso

• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO
• LICITAÇÃO

Edição 3.194 | Ano 11 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.193 | Ano 11 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.192 | Ano 11 03 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.191 | Ano 11 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO