Edição 2.469 | Ano 10 28 de março de 2024

Notificação

• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.468 | Ano 10 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

Edição 2.467 | Ano 10 26 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 012/2024.

Edição 2.466 | Ano 10 26 de março de 2024

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA

Edição 2.465 | Ano 10 26 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.464 | Ano 10 25 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2024.

Edição 2.463 | Ano 10 25 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2024.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1013/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.462 | Ano 10 22 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2024.

Edição 2.461 | Ano 10 22 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2024.

Edição 2.460 | Ano 10 21 de março de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEAGRI Nº 016/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Edição 2.459 | Ano 10 21 de março de 2024

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.458 | Ano 10 21 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 11/2024 - COMISSÃO AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS

Edição 2.457 | Ano 10 21 de março de 2024

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 2.456 | Ano 10 20 de março de 2024

Notificação

• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE RESULTADO

Edição 2.455 | Ano 10 19 de março de 2024

Notificação

• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.454 | Ano 10 18 de março de 2024

Ata

• ATA DA CHAMADA PUBLICA

Edição 2.453 | Ano 10 18 de março de 2024

Aviso

• REVOGAÇÃO

Edição 2.452 | Ano 10 18 de março de 2024

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.451 | Ano 10 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.450 | Ano 10 15 de março de 2024

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
• LICITAÇÃO

Lei

• LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 014/2024
• LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024
• LEI MUNICIPAL Nº 1012/2024

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024.

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.449 | Ano 10 15 de março de 2024

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 2.448 | Ano 10 14 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEAGRI Nº 005/2024 - LICENÇA UNIFICADA - LU.
• PORTARIA SEAGRI Nº 015/2023 - LICENÇA INSTALAÇÃO - LI

Edição 2.447 | Ano 10 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2024.

Aviso

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023.

Edição 2.446 | Ano 10 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.445 | Ano 10 12 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Aviso

• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.444 | Ano 10 12 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.443 | Ano 10 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.442 | Ano 10 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 009/2024.

Edição 2.441 | Ano 10 08 de março de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 2.440 | Ano 10 08 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.439 | Ano 10 07 de março de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEAGRI Nº 004/2024 - DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE.

Edição 2.438 | Ano 10 07 de março de 2024

Aviso

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 2.437 | Ano 10 07 de março de 2024

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO - RL

Edição 2.436 | Ano 10 07 de março de 2024

Aviso

• LICITAÇÃO

Edição 2.435 | Ano 10 06 de março de 2024

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Adjudicação

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.434 | Ano 10 05 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - LP
• PORTARIA SEAGRI Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE LICENÇA.
• PORTARIA SEAGRI Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE LICENÇA.

Edição 2.433 | Ano 10 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2024.
• PORTARIA
• PORTARIA Nº 009/2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Aviso

• 2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.432 | Ano 10 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2024.

Edição 2.431 | Ano 10 04 de março de 2024

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Edição 2.430 | Ano 10 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.429 | Ano 10 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS