Edição 3.863 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 1.029/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIAS 72235 E 72236/2024
• PORTARIA 72237/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 4.455/2024 - APROVA O LOTEAMENTO ALVORADA

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Edição 3.864 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 208 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD_2025 - PM IRARÁ

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 205-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 206-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 207-2024_SUPERAVIT

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Edição 3.861 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 72232/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• COMPROMISSO NACIONAL COM A CRIANÇA ALFABETIZADA NO MUNICIPIO DE IRARÁ-BA

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Edição 3.862 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 197/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 040/2024
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 167/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 043/2024
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 110/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 197/2023

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 103/2024

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Edição 3.858 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE DPEBA E O MUNICIPIO DE IRARA

Portaria

• PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL

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