Edição 2.868 | Ano 15 29 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE MAIO DE 2023.

Edição 2.869 | Ano 15 29 de maio de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 005-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 005.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 120, 121, 122, 123/2023

Edição 2.861 | Ano 15 26 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

Lei

• MÃE MELÂNIA

Edição 2.862 | Ano 15 26 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023

Edição 2.863 | Ano 15 26 de maio de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 064-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 064-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 065-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 065-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 066-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 066-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023