Edição 3.086 | Ano 15 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70183/2023 - ALTERA PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIA 70211/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.087 | Ano 15 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70238/2023 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70232/2023 - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE

Termo Aditivo

• EXTRATO 13º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 3.088 | Ano 15 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 168-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 169-2023

Edição 3.080 | Ano 15 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 166-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 167-2023

Edição 3.081 | Ano 15 22 de setembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 114-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 114-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 187-2023