Edição 3.259 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 142-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 142-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023

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Edição 3.250 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP SRP Nº 041.2023

Inexigibilidade

• CARTA 01/2023 EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 4177/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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Edição 3.251 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

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Edição 3.252 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 036-2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 036.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023

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Edição 3.253 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 102/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 143/2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2022

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