Edição 1.881 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 054/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 055/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 073/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 056/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 057/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 075/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETOS

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

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Edição 1.882 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 016 DE, 17 DE MARÇO DE 2026 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 1.883 | Ano 2026 17 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

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Edição 1.879 | Ano 2026 16 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 057/2026

Lei

• LEI Nº. 354/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

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Edição 1.880 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2026

Contrato

• CONTRATO N° 065/2026

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