Edição 1.895 | Ano 2026 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N°073/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2026

Contrato

• CONTRATO N° 073/2026
• CONTRATO N° 074/2026
• CONTRATO N° 075/2026

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026

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Edição 1.896 | Ano 2026 24 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017.2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 016/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 04/2026

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Edição 1.897 | Ano 2026 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026

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Edição 1.898 | Ano 2026 24 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 355/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
• LEI Nº 356/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

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Edição 1.894 | Ano 2026 23 de março de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PROTOCOLO INTERNO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA ÀS FAMILIAS PARA VISITAS DOMICILIARES DO CRAS EM IPUPIARA-BA

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 068/2026

Errata

• ERRATA AO CONTRATO 017.2026

Portaria

• PORTARIA N° 059/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 077/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Contrato

• REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 070/2026

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2026

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