Edição 1.974 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 08/2026

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Edição 1.975 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 11 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026
• DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IPUPIARA - ABRIL-2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2026

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Edição 1.976 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 081/2026
• PORTARIA N° 082/2026
• PORTARIA N° 083/2026
• PORTARIA N° 084/2026

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Edição 1.972 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Lei

• LEI Nº 362/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2025

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Edição 1.973 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

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