Edição 1.919 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Edição 1.920 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Contrato

• CONTRATO N° 082/2026
• CONTRATO N° 083/2026
• CONTRATO N° 084/2026

Edição 1.921 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição 1.922 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 359/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
• LEI ORDINÁRIA Nº 360/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 002/2026

Edição 1.916 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 05/2026