Edição 1.927 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Edição 1.928 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 069/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 088, 089, 090, 091 E 092/2026, CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 070/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 093/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 071/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 094/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.924 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição 1.925 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 1.923 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 06/2026