Edição 1.842 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

Visualizar Diário

Edição 1.843 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/ 2026 APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA-BA.
• RESOLUÇÃO CME Nº 02/ 2026 APROVA A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E PESSOAS IDOSAS - EPJAI NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA-BA.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Errata

• ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO N° 031/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2026

Portaria

• PORTARIA N° 036/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 054/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 037/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 055/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA N° 038/2026 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE Nº 056/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 1.841 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 034/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS DE Nº 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Outros

• AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Visualizar Diário

Edição 1.838 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 353/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar Diário

Edição 1.839 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 010/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA NOVA COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar Diário