Edição 4.555 | Ano 11 15 de abril de 2026

Extrato

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONT 173/2025

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Edição 4.556 | Ano 11 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS

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Edição 4.554 | Ano 11 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.075/2026 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

Portaria

• PORTARIA N.º 100/2026 LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 173 2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE_RATIFICADO
• EDITAL N.º DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N.º 002/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Chamada Pública

• EXTRATO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2026

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Edição 4.551 | Ano 11 13 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

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Edição 4.552 | Ano 11 13 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.074/2026

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