Edição 4.425 | Ano 11 03 de fevereiro de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA

Visualizar Diário

Edição 4.426 | Ano 11 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026
• DECRETOS/2026

Visualizar Diário

Edição 4.423 | Ano 11 02 de fevereiro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO

Decreto

• DECRETO N.º 8.001/2026 ESTABILIDADE ECONOMICA

Portaria

• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

Visualizar Diário

Edição 4.418 | Ano 11 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Visualizar Diário

Edição 4.419 | Ano 11 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.000/2026 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO N.º 7.941/2025

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 079/2021
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO - SESAU
• ERRATA 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 075/2021

Visualizar Diário