Edição 4.368 | Ano 10 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 476/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Chamamento Público

• CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DE IPIAÚ – CMPCI BIÊNIO 2026–2028

Edição 4.367 | Ano 10 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025
• AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025

Edição 4.366 | Ano 10 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025 - SESAU

Decreto

• DECRETO/2025 PONTO FACULTATIVO

Edição 4.365 | Ano 10 17 de dezembro de 2025

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.364 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024

Lei

• LEI N.º 2.617/2025 - PPA

Edição 4.363 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 200/2022
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 202/2022

Edição 4.362 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2022

Edição 4.361 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 195/2022
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 272/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 084/2024
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 196/2022

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.360 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ENCERRAMENTO FINANCEIRO

Edição 4.359 | Ano 10 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ENCERRAMENTO FINANCEIRO

Edição 4.358 | Ano 10 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.357 | Ano 10 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2023

Decreto

• DECRETO

Edição 4.356 | Ano 10 15 de dezembro de 2025

Extrato

• ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 180/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.355 | Ano 10 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO ORÇAMENTÁRIO NOVEMBRO 2025

Edição 4.354 | Ano 10 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DO EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Edição 4.353 | Ano 10 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.352 | Ano 10 11 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 23 - MÊS DE AGOSTO
• DECRETO/2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 4.351 | Ano 10 10 de dezembro de 2025

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.350 | Ano 10 10 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PERP 044 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 021 2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 032 2025

Edição 4.349 | Ano 10 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 475/2025

Lei

• LEIS/2025
• LEIS/2025

Edição 4.348 | Ano 10 09 de dezembro de 2025

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.347 | Ano 10 09 de dezembro de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 020 2025

Edição 4.346 | Ano 10 09 de dezembro de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS/2025

Edição 4.345 | Ano 10 08 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

Edição 4.344 | Ano 10 05 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025 - SEMAS
• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SESAU
• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SESAU

Decreto

• DECRETO N.º 7.946/2025 INSTITUI COMISSÃO

Edição 4.343 | Ano 10 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA (SEAMA)

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.342 | Ano 10 03 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 001/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 471/2025

Edição 4.341 | Ano 10 01 de dezembro de 2025

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Portaria

• PORTARIA