Edição 2.843 | Ano 8 29 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 063/2023
• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023
• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Decreto

• DECRETO N.º 7.043/2023
• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMBASA - RUAS IPIAÚ-BA
• NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL - JR

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS
• EXTRATO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 2.842 | Ano 8 28 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023-SRP

Tomada de Preços

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- MARIA SOUZA NOVAIS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2022

Lei

• LEIS

Outros

• PARECERES CONCLUSIVOS MENSAIS
• RELATÓRIO FINAL
• PARECERES E RESOLUÇÕES

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 019-2023

Decreto

• DECRETO N.º 7.040/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE VALORES
• DECRETO N.º 7.041/2023 QDD
• DECRETO N.º 7.042/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 323/2023

Edição 2.841 | Ano 8 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.840 | Ano 8 27 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.839 | Ano 8 27 de dezembro de 2023

Lei

• LEIS 2.553/2023 E 2.554/2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023-SRP

Portaria

• PORTARIA N.º 322/2023 FÉRIAS

Edição 2.838 | Ano 8 26 de dezembro de 2023

Outros

• RERATIFICAÇÃO DOS EXTRATOS

Edição 2.837 | Ano 8 26 de dezembro de 2023

Outros

• EDITAIS SECULT
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMBASA N.º 183/2023

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.836 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.835 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 2.834 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-SRP

Edição 2.833 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 321/2023 FÉRIAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.832 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 2.831 | Ano 8 22 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Extrato

• EXTRATOS

Lei

• LEIS

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2023

Edição 2.830 | Ano 8 21 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054 2023-SRP

Edição 2.829 | Ano 8 21 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO

Edição 2.828 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023

Edição 2.827 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 2.826 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.825 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA N.º 320/2023

Pregão Eletrônico

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-SRP
• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Despacho

• DESPACHO

Edição 2.824 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS
• PORTARIA N.º 316/2023 FÉRIAS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA RECURSO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023

Edição 2.823 | Ano 8 20 de dezembro de 2023

Extrato

• RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019

Edição 2.822 | Ano 8 19 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.821 | Ano 8 19 de dezembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP

Edição 2.820 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Edital

• RESULTADO FINAL DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.819 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS

Edição 2.818 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Lei

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 2.549 DE 18.12.2023 - LOA-2024

Edição 2.817 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 310/2023 PRORROGA LICENÇA
• PORTARIA 001/2023 PAD

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PE 053 2023-SRP

Edição 2.816 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS

Edição 2.815 | Ano 8 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2023

Edição 2.814 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELLETRÔNICA Nº 010/2023

Contrato

• CONTRATO

Edição 2.813 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Edital

• RESULTADO DOS RECURSOS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.812 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.811 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023

Edição 2.810 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Contratos

• CONTRATOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA N.º 306/2023 FÉRIAS
• PORTARIA N.º 307/2023 LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.809 | Ano 8 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS

Edição 2.808 | Ano 8 14 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contrato

• CONTRATO

Edição 2.807 | Ano 8 14 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS_CONTINUIDADE DA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

Lei

• LEI N.º 2.548/2023 DENOMINA A PRAÇA ARLINO SANTOS OLIVEIRA

Pregão Eletrônico

• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057 2023-SRP

Edição 2.806 | Ano 8 14 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.805 | Ano 8 13 de dezembro de 2023

Alvará

• TETSK

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS

Tomada de Preços

• JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

Edição 2.804 | Ano 8 13 de dezembro de 2023

Parecer Prévio

• PARECER CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Outros

• APOSTILAMENTO DO ORDENADO DE DESPESA AO CONTRATO N° 100.2022 - PARAISO.DOCX

Portaria

• PORTARIAS 300/2023 E 301/2023 MATRÍCULA PARA 2024

Edição 2.803 | Ano 8 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 299/2023 FÉRIAS

Edição 2.802 | Ano 8 12 de dezembro de 2023

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.801 | Ano 8 12 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 298/2023 FÉRIAS

Edição 2.800 | Ano 8 12 de dezembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO

Edição 2.799 | Ano 8 12 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 296/2023 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 297/2023 FÉRIAS

Pregão Eletrônico

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SRP

Edição 2.798 | Ano 8 11 de dezembro de 2023

Dispensa

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2023

Edição 2.797 | Ano 8 11 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 2.796 | Ano 8 11 de dezembro de 2023

Outros

• RETIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 167.2023 - MEIRA SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 063.2022 - COOBMA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO BORDA DA MATA

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei

• LEI N.º 2.547/2023

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS

Edição 2.795 | Ano 8 11 de dezembro de 2023

Outros

• RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022.

Edição 2.794 | Ano 8 08 de dezembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA

Contratos

• CONTRATOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contrato

• CONTRATO

Edição 2.793 | Ano 8 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 7.037/2023

Edição 2.792 | Ano 8 08 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO - SEPLAN

Edição 2.791 | Ano 8 08 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-SRP

Edição 2.790 | Ano 8 07 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 167.2023 - MEIRA SERVIÇOS COMBINADOS LTDA

Edição 2.789 | Ano 8 07 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 E PE Nº 059/2023-SRP

Portaria

• PORTARIA N.º 292/2023 LICENÇA

Edição 2.788 | Ano 8 06 de dezembro de 2023

Edital

• RESULTADOS DE VALIDAÇÃO DO CADASTRO E RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DA PAULO GUSTAVO

Edição 2.787 | Ano 8 06 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PE 056/2023-SRP

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 2.786 | Ano 8 06 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 288/2023 LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.785 | Ano 8 06 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

Edição 2.784 | Ano 8 06 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 2.783 | Ano 8 05 de dezembro de 2023

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Edição 2.782 | Ano 8 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 7.036/2023
• DECRETO 7.035/2023

Edição 2.781 | Ano 8 05 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP

Edição 2.780 | Ano 8 04 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 287/2023

Edição 2.779 | Ano 8 04 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.778 | Ano 8 01 de dezembro de 2023

Errata

• RERATIFICAÇÃO DO EDITAL DO Nº 02 DO CONCURSO 01/2023 – PRÊMIO CULTURA VIVA MESTRE ZÉ BALA

Edição 2.777 | Ano 8 01 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 132_2022

Outros

• APOSTILAMENTOS

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO D RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PRGÃO ELETRÔNICO Nº 055 2023-SRP
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

Edição 2.776 | Ano 8 01 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Outros

• TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA N.º 050/2023