Edição 2.964 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.963 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Concorrência

• JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO APÓS RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Edição 2.962 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AUTORIZAÇÃO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição 2.961 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO RESCISAO

Edição 2.960 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO

Edição 2.959 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.958 | Ano 9 29 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AUTORIZAÇÃO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JANEIRO 2024

Edição 2.957 | Ano 9 28 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Edição 2.956 | Ano 9 28 de fevereiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO - RGF 3 QUADRIMESTRE 2022

Edição 2.955 | Ano 9 28 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 099/2024
• 06 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 001.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 2023 - PUBLICAÇÃO 28.02.2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023-SRP

Contrato

• CONTRATO

Decreto

• DECRETO N.º 7.068/2024 NOMEIA COMISSÃO

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS_2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
• CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS_2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Edição 2.954 | Ano 9 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.953 | Ano 9 27 de fevereiro de 2024

Tomada de Preços

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Edição 2.952 | Ano 9 27 de fevereiro de 2024

Contratos

• CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEMEC N.º 005/2024
• PORTARIAS/2024

Extrato

• RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021.

Contrato

• CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• AUTORIZAÇÃO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

Edição 2.951 | Ano 9 26 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

Edição 2.950 | Ano 9 26 de fevereiro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LDI

Edição 2.949 | Ano 9 26 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Portaria

• 5ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 004.2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 004.2023

Contrato

• CONTRATO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 2.948 | Ano 9 26 de fevereiro de 2024

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 180.2023 - J & J EMPREDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023-SRP

Edição 2.947 | Ano 9 23 de fevereiro de 2024

Portaria

• 1ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N.002.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 002.2024

Edição 2.946 | Ano 9 23 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEMEC N.º 004/2024

Edição 2.945 | Ano 9 23 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Lei

• LEIS

Edição 2.944 | Ano 9 22 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS/2024

Decreto

• DECRETO

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 242A.2023 - AP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- PATRÍCIA BATISTA SANTOS
• ERRATA - EXTRATO

Edital

• RELAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL PSS/SMS N° 002/2024 -
• RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PSS/SMS N° 002/2024

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Edição 2.943 | Ano 9 21 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS/2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição 2.942 | Ano 9 21 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA 001/2024

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- LEILA DE ALMICÊ DOS ANJOS

Outros

• "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°031.2021" "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°058.2023 -" "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°067.2019" "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°098.2023" "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°100.2023" "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°118.2023" "APOSTILAMENTO AO C

Edição 2.941 | Ano 9 19 de fevereiro de 2024

Tomada de Preços

• EXTRATO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

Edição 2.940 | Ano 9 19 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.939 | Ano 9 19 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS/2024 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS/2024 FÉRIAS

Edição 2.938 | Ano 9 16 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.937 | Ano 9 16 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS/2024
• PORTARIA N.º 071/2024 LICENÇA
• PORTARIA

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Dispensa Eletrônica

• RETIFICAÇÃO DE ANEXO DO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

Edição 2.936 | Ano 9 16 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS/2024
• 27ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 2.935 | Ano 9 15 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

Edição 2.934 | Ano 9 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2024 CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO

Edição 2.933 | Ano 9 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• 02 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 001.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 2024

Tomada de Preços

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

Edição 2.932 | Ano 9 15 de fevereiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6 BI 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUAD 2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.931 | Ano 9 09 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATOS

Edição 2.930 | Ano 9 09 de fevereiro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Edição 2.929 | Ano 9 09 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS FÉRIAS/2024

Edição 2.928 | Ano 9 09 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Despacho

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Edital

• EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024

Edição 2.927 | Ano 9 08 de fevereiro de 2024

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023

Edição 2.926 | Ano 9 08 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SAÚDE

Edição 2.925 | Ano 9 08 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.924 | Ano 9 08 de fevereiro de 2024

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO EMPRESA BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.

Edição 2.923 | Ano 9 07 de fevereiro de 2024

Portaria

• CONVOCAÇÃO DE SELETIVO DA EDUCAÇÃO

Edição 2.922 | Ano 9 07 de fevereiro de 2024

Outros

• REPUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

Edição 2.921 | Ano 9 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.920 | Ano 9 07 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 054/2024 FÉRIAS
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO N.º 7.061/2024 PONTO FACULTATIVO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- LUCIARA REBOUÇAS MEIRA RIBEIRO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Outros

• APOSTILAMENTOS

Tomada de Preços

• REPUBLICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2022

Edição 2.919 | Ano 9 07 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.918 | Ano 9 06 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 052/2024 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 053/2024 LICENÇA PRÊMIO

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO - SEAMA

Edição 2.917 | Ano 9 05 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.916 | Ano 9 05 de fevereiro de 2024

Tomada de Preços

• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023
• JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO APÓS RECURSO - TOMADA DA PREÇOS Nº 011/2023

Edição 2.915 | Ano 9 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.914 | Ano 9 05 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
• JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

Extrato

• EXTRATO DE ANUÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2024

Edição 2.913 | Ano 9 02 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.912 | Ano 9 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Edição 2.911 | Ano 9 02 de fevereiro de 2024

Outros

• APOSTILAMENTOS

Edição 2.910 | Ano 9 02 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.909 | Ano 9 02 de fevereiro de 2024

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°195.2022-LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°072.2023-BANCO DO BRASIL-

Decreto

• DECRETO N.º 7.057/2024 ESTABILIDADE
• DECRETO N.º 7.058/2024 EXONERA JOANE MIRANDA DA SILVA

Lei

• LEI N.º 2.558/2024

Edição 2.908 | Ano 9 01 de fevereiro de 2024

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.907 | Ano 9 01 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Edição 2.906 | Ano 9 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.905 | Ano 9 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.904 | Ano 9 01 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO

Tomada de Preços

• AVISO INTERPOSIÇÃO RECURSO E ABERTURA PRAZO IMPUGNAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
• AVISO INTERPOSIÇÃO RECURSO E ABERTURA PRAZO IMPUGNAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023-SRP

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS