Edição 3.130 | Ano 9 30 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS - RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.129 | Ano 9 30 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 142/2024 PRORROGA LICENÇA

Edição 3.128 | Ano 9 30 de abril de 2024

Concorrência

• JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CC 001/2023

Edição 3.127 | Ano 9 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.126 | Ano 9 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.125 | Ano 9 30 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO N.º 7.109/2024 PRORROGA PRAZO CALENDÁRIO FISCAL

Portaria

• PORTARIA 141/2024 LICENÇA PRÊMIO

Edição 3.124 | Ano 9 30 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.123 | Ano 9 30 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP

Edição 3.122 | Ano 9 29 de abril de 2024

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Edição 3.121 | Ano 9 29 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO - ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 3.120 | Ano 9 29 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.119 | Ano 9 29 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS/2024 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA/2024 3ª PRORROGAÇÃO DO PAD

Resolução

• RESOLUÇÃO

Parecer Prévio

• PARECER

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024

Lei

• LEI N.º 2.568/2024

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.118 | Ano 9 29 de abril de 2024

Chamada Pública

• EXTRATO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 3.117 | Ano 9 26 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEMEC N.º 013/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Edição 3.116 | Ano 9 26 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA 004/2024

Edição 3.115 | Ano 9 26 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS - RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• EXTRATOS - ADITIVOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.114 | Ano 9 26 de abril de 2024

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.113 | Ano 9 26 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.112 | Ano 9 25 de abril de 2024

Contratos

• CONTRATOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.111 | Ano 9 25 de abril de 2024

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 150.2022 - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA

Edição 3.110 | Ano 9 25 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS MARÇO 2024

Edição 3.109 | Ano 9 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 133/2024

Edição 3.108 | Ano 9 23 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.107 | Ano 9 23 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

Edição 3.106 | Ano 9 23 de abril de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

Edição 3.105 | Ano 9 22 de abril de 2024

Tomada de Preços

• AVISO INTERPOSIÇÃO RECURSO E ABERTURA PRAZO IMPUGNAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 018/2023

Edição 3.104 | Ano 9 22 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 3.103 | Ano 9 22 de abril de 2024

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO RETIFICADO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 006/2024
• ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006_2024-SRP_RETIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.102 | Ano 9 22 de abril de 2024

Extrato

• ERRATA - EXTRATO

Edição 3.101 | Ano 9 19 de abril de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 3.100 | Ano 9 19 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP

Edição 3.099 | Ano 9 19 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Edição 3.098 | Ano 9 19 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO 7.103/2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024

Edição 3.097 | Ano 9 18 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.096 | Ano 9 18 de abril de 2024

Credenciamento

• AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO

Edição 3.095 | Ano 9 18 de abril de 2024

Portaria

• 20.2024 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 003.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 2024

Edição 3.094 | Ano 9 18 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO_EMPRESA_REMANESCENTES_PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
• EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.093 | Ano 9 18 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.092 | Ano 9 17 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- ALMIRA SENA DE SANTANA

Edição 3.091 | Ano 9 17 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS/2024 LICENÇA PRÊMIO

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TP 014 2023 - RETIFICAÇÃO DE ATO

Edição 3.090 | Ano 9 16 de abril de 2024

Credenciamento

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (PERÍODO 01 A 16/04)

Edição 3.089 | Ano 9 16 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.088 | Ano 9 16 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2024-SRP

Edição 3.087 | Ano 9 16 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEAD/SMS Nº 019/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024

Edição 3.086 | Ano 9 15 de abril de 2024

Termo

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS

Edição 3.085 | Ano 9 15 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PERP Nº 004/2024

Edição 3.084 | Ano 9 15 de abril de 2024

Processo Seletivo

• 37ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.083 | Ano 9 15 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA 130/2024 LICENÇA PRÊMIO

Edição 3.082 | Ano 9 12 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.081 | Ano 9 12 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.080 | Ano 9 12 de abril de 2024

Tomada de Preços

• JULGAMENTO E RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

Edição 3.079 | Ano 9 12 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 063/2023-SRP

Extrato

• EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.078 | Ano 9 12 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.077 | Ano 9 12 de abril de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023

Portaria

• 18ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA SMS- N. 004.2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 004.2023 - PUBLICAÇÃO 12.04.2024
• PORTARIAS/2024 LICENÇA PRÊMIO

Decreto

• DECRETOS/2024 ESTABILIDADE
• DECRETOS/2024

Lei

• LEIS/2024

Edição 3.076 | Ano 9 11 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.075 | Ano 9 11 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.074 | Ano 9 11 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 7.097/2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.073 | Ano 9 11 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS - RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.072 | Ano 9 10 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 007/2024-SRP

Edição 3.071 | Ano 9 10 de abril de 2024

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.070 | Ano 9 10 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.069 | Ano 9 10 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-SRP

Edição 3.068 | Ano 9 10 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE (RATIFICAÇÃO)

Edição 3.067 | Ano 9 10 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 7.096/2024

Edição 3.066 | Ano 9 10 de abril de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - RREO 2024 1º BI

Edição 3.065 | Ano 9 09 de abril de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 004 - BAHIA BRAVO

Edição 3.064 | Ano 9 09 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 002/2024

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO A EMPRESA JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 3.063 | Ano 9 08 de abril de 2024

Outros

• PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES / EDITAL DE ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES - VERSÃO FINAL - / HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edição 3.062 | Ano 9 08 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Credenciamento

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (PERÍODO 18 A 31/03)

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.061 | Ano 9 05 de abril de 2024

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
• ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

Edição 3.060 | Ano 9 05 de abril de 2024

Portaria

• 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.059 | Ano 9 04 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO (RETIFICADO) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023

Edição 3.058 | Ano 9 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edital

• EDITAL

Edição 3.057 | Ano 9 04 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 127/2024 LICENÇA PRÊMIO

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 251.2023 A G ENGENHARIA LTDA

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
• ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Edição 3.056 | Ano 9 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.055 | Ano 9 03 de abril de 2024

Errata

• ERRATA - EXTRATO

Edição 3.054 | Ano 9 03 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 7.086/2024

Edição 3.053 | Ano 9 03 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 3.052 | Ano 9 03 de abril de 2024

Edital

• EDITAL Nº 02/2024 - ELEIÇÃO PARA LÍDERES DE CLASSE E GRÊMIOS ESTUDANTIS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS

Edição 3.051 | Ano 9 02 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Pregão Eletrônico

• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-SRP
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP

Edição 3.050 | Ano 9 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 7.085/2024

Processo Seletivo

• 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Portaria

• PORTARIA N.º 126/2024 CANCELA LICENÇA

Edição 3.049 | Ano 9 01 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE 2023

Edição 3.048 | Ano 9 01 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Edição 3.047 | Ano 9 01 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS/2024 LICENÇA

Decreto

• DECRETOS/2024 ESTABILIDADE

Tomada de Preços

• ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023

Edição 3.046 | Ano 9 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS FEVEREIRO 2024

Edição 3.045 | Ano 9 01 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS