Edição 234 | Ano 2021 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPERÁVIT
• DECRETO EXCESSO
• DECRETO N° 301/2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021 - CONTRATO N° 274/2021

Edição 233 | Ano 2021 28 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021
• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2021

Edição 232 | Ano 2021 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 300/2021

Edição 230 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2021 - CONTRATO N° 272/2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 024/2021 - SEDUC

Edição 231 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N° 960/2021
• LEI N° 961/2021