Edição 1.133 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 135/2025
• DECRETO N° 136/2025
• DECRETO N° 137/2025
• DECRETO N° 138/2025
• DECRETO N° 139/2025

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.134 | Ano 2025 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 002-2025 - SESAU

Decreto

• DECRETO N° 140/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2025

Outros

• OUTROS

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Edição 1.132 | Ano 2025 10 de fevereiro de 2025

Outros

• OUTROS

Errata

• ERRATA

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Edição 1.129 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CME
• RESOLUÇÃO N° 002/2025 - CME

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO N° 134/2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025
• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2025
• CONTRATO Nº 004/2025
• CONTRATO Nº 013/2025
• CONTRATO Nº 011/2025

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Edição 1.130 | Ano 2025 07 de fevereiro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 001/2025
• DISPENSA Nº 002/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 016/2025
• CONTRATO Nº 017/2025

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