Edição 1.590 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2026 - SEDUC

Decreto

• DECRETO Nº 069/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 1.587 | Ano 2026 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 057/2026

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Edição 1.588 | Ano 2026 10 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 1141/2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 059/2026

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Edição 1.586 | Ano 2026 09 de março de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO Nº 002/26 - CME

Decreto

• DECRETO Nº 068/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 034/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 006/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 007/2026 - ADM

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Edição 1.584 | Ano 2026 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 055/2026

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