Edição 724 | Ano 2023 17 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 003/2023 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 044/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 045/2023

Lei

• LEI N° 1011/2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - CONTRATO N° 232/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

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Edição 723 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Lei

• LEI N° 1010/2023
• LEI N° 1012/2023
• LEI N° 1013/2023
• LEI N° 1014/2023

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Edição 722 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 138/2023

Portaria

• PORTARIA N° 001/2023

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Edição 721 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 137/2023

Portaria

• PORTARIA N° 043/2023 - SEDUC

Outros

• OUTROS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2023 - CONTRATO N° 223/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2023 - CONTRATO N° 224/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023

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Edição 720 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2022 - CONTRATO N° 227/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022 - CONTRATO N° 229/2023

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