Edição 3.290 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2025 - CONCURSO PÚBLICO

Edição 3.289 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

Edição 3.288 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO QDD 2026

Edição 3.287 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 192/2024
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322FMS/2021
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021

Edição 3.286 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 E EDITAL, AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 E EDITAL.

Edição 3.285 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.284 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1317/2025

Edição 3.283 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 343ADM/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2024
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 566/2022
• EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1018/2023-D
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 345FMS/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 346FMS/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 335FMS/2021
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 341/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331FMS/2021
• EXTRATO DA DECISÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266/2025
• EXTRATO DA DECISÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1268/2025

Edição 3.282 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025

Edição 3.281 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.280 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Extrato

• 4º EXTRATO CONT 2010/2022

Edição 3.279 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 903/2025

Edição 3.278 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Edição 3.277 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DO ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATORIO

Edição 3.276 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.275 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1356/2025

Edição 3.274 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Edição 3.273 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Errata

• EDITAL

Edição 3.272 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 821/2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021

Edição 3.271 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 821/2021 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021

Edição 3.270 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 342ADM/2023
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2021

Edição 3.269 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.268 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.267 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Lei

• LEI

Edição 3.266 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.265 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.264 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Extrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 005/2025

Edição 3.263 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Lei

• LEI

Edição 3.262 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.091/2025

Edição 3.261 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 3.260 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 311FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 312FMS/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1187/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1187/2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1187/2025

Edição 3.259 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 785/2022

Edição 3.258 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2577FMS/2023

Edição 3.257 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.256 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 193/2024

Edição 3.255 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.254 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 167/2024

Edição 3.253 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Lei

• LEI

Edição 3.252 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 749/2024-I
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305FMS/2025

Edição 3.251 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 613/2024

Edição 3.250 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 613/2024
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 598/2024
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 818/2021
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 819/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 820/2021

Edição 3.249 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 868/2021
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1019/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2756/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 574/2022
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2022
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 847/2024-I
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 184/2021

Edição 3.248 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Edital

• DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Edição 3.247 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.246 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2022
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 566/2022
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1018/2023
• EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 819/2021.

Edição 3.245 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.244 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 954/2016
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 617/2025

Edição 3.243 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1824/2022

Edição 3.242 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1100/2025

Edição 3.241 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 316FMS/2025
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2578FMS/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.240 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 640FMS/2025

Edição 3.239 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Licitação

• EXTRATO

Edição 3.238 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025

Edição 3.237 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.236 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.235 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2595FMS/2023

Edição 3.234 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2595FMS/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2595FMS/2023

Edição 3.233 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.232 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.231 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2010/2022

Edição 3.230 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Errata

• ERRATA EDITAL 0064/2025-SRP

Edição 3.229 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 219/2025
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2583FMS/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2590FMS/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2596FMS/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2594FMS/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2593FMS/2023
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 703/2023

Outros

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1170FMS/2025
• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1169FMS/2025